A REGINATTO SHOWS E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Santo Antônio, nº 456, Bairro Primavera, Xaxim/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 13.343.019/0001-82, doravante denominada “Loja”, “nós” ou “Reginatto Shows e Eventos LTDA”, leva a sua privacidade a sério e está comprometida com a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais fornecidos ou coletados durante a utilização do site loja.bandamercosul.com.br, bem como de outros sites, lojas virtuais, aplicativos, plataformas ou serviços digitais operados pela Reginatto Shows e Eventos LTDA.

Ao utilizar nossos serviços, navegar em nosso site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, seus dados pessoais poderão ser tratados conforme descrito nesta Política, respeitando a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

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1. DADOS QUE PODEMOS COLETAR

Durante a utilização da Loja, poderemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário, especialmente quando houver cadastro, realização de pedidos, pagamento, contato ou utilização de nossos serviços.

Entre os dados que poderão ser coletados estão:

• Nome completo;

• CPF ou outros dados necessários para emissão de documentos fiscais;

• Data de nascimento, quando necessária;

• Endereço de entrega e cobrança;

• CEP;

• Telefone e/ou WhatsApp;

• Endereço de e-mail;

• Informações relacionadas aos pedidos e compras realizadas;

• Informações necessárias ao processamento de pagamentos;

• Histórico de atendimento e comunicação com a Loja;

• Endereço IP;

• Informações sobre dispositivo, navegador e sistema operacional;

• Dados de navegação, páginas acessadas, data e horário dos acessos;

• Cookies e tecnologias semelhantes.

Dados relacionados a cartões de crédito e outros meios de pagamento poderão ser processados diretamente por instituições financeiras, adquirentes, gateways e plataformas de pagamento utilizadas pela Loja. Nesses casos, o tratamento dessas informações também estará sujeito às políticas e aos procedimentos de segurança dos respectivos prestadores de serviço.

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2. PARA QUE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para:

• Realizar e processar pedidos;

• Identificar o cliente;

• Processar pagamentos;

• Emitir notas fiscais e demais documentos necessários;

• Preparar, enviar e entregar os produtos adquiridos;

• Entrar em contato sobre pedidos, pagamentos, entregas ou solicitações;

• Prestar atendimento e suporte;

• Prevenir fraudes e aumentar a segurança das operações;

• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e tributárias;

• Melhorar a experiência de navegação e funcionamento da Loja;

• Realizar análises estatísticas e de desempenho;

• Personalizar conteúdos e ofertas;

• Enviar comunicações comerciais, novidades, lançamentos e promoções, quando permitido pela legislação ou autorizado pelo usuário;

• Atender solicitações relacionadas aos direitos previstos na LGPD;

• Proteger os direitos e interesses legítimos da empresa, dos clientes e de terceiros.

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3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Reginatto Shows e Eventos LTDA não comercializa dados pessoais de seus clientes.

Entretanto, algumas informações poderão ser compartilhadas com terceiros quando isso for necessário para o funcionamento da Loja e a execução dos serviços contratados.

Isso pode incluir empresas responsáveis por hospedagem, plataforma de e-commerce, meios de pagamento, instituições financeiras, sistemas antifraude, transportadoras, Correios, empresas de logística, ferramentas de atendimento, serviços de tecnologia, marketing, análise de dados, contabilidade e demais fornecedores necessários à operação.

Também poderemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, determinação judicial ou solicitação de autoridades competentes, respeitando os limites estabelecidos pela legislação.

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4. PAGAMENTOS

Os pagamentos realizados na Loja poderão ser processados por empresas terceirizadas especializadas.

A Reginatto Shows e Eventos LTDA poderá não ter acesso aos dados completos do cartão de crédito utilizado pelo cliente, recebendo apenas as informações necessárias para confirmar e administrar a transação.

Os dados financeiros serão tratados de acordo com os procedimentos de segurança e políticas de privacidade das respectivas instituições e plataformas responsáveis pelo processamento do pagamento.

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5. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado da Loja, lembrar preferências, compreender como os usuários utilizam o site, medir desempenho, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, apresentar conteúdos e anúncios mais relevantes.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar algumas funcionalidades da Loja.

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6. MARKETING E COMUNICAÇÕES

Quando autorizado ou permitido pela legislação aplicável, poderemos utilizar dados de contato para enviar informações sobre produtos, novidades, promoções, lançamentos, eventos e outras comunicações relacionadas à Loja Oficial Banda Mercosul.

O usuário poderá solicitar a interrupção dessas comunicações a qualquer momento, utilizando a opção de descadastramento disponibilizada na própria mensagem ou entrando em contato conosco.

Comunicações essenciais relacionadas a pedidos, pagamentos, entregas, segurança ou cumprimento de obrigações poderão continuar sendo enviadas mesmo após a solicitação de cancelamento de comunicações promocionais.

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7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, vazamento ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema digital é completamente imune a riscos. Por isso, buscamos manter nossos procedimentos e medidas de segurança atualizados e compatíveis com a natureza das informações tratadas.

Os dados serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou pelos prazos exigidos pela legislação aplicável.

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8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular poderá, quando aplicável, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados;

• Acesso aos dados pessoais tratados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;

• Portabilidade dos dados, quando aplicável;

• Informações sobre o compartilhamento de seus dados;

• Revogação do consentimento;

• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação;

• Informações sobre as consequências da negativa de consentimento;

• Oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas em lei.

Algumas informações poderão ser mantidas mesmo após solicitação de exclusão quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

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9. DADOS DE MENORES DE IDADE

Nossos produtos e serviços não têm como objetivo principal a coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes.

Caso seja identificada a coleta inadequada de dados de menores, poderão ser adotadas as medidas necessárias para sua exclusão ou regularização, respeitando a legislação aplicável.

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10. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nossa Loja poderá conter links, integrações ou funcionalidades disponibilizadas por terceiros.

A Reginatto Shows e Eventos LTDA não é responsável pelas práticas de privacidade, conteúdos ou procedimentos adotados por sites e serviços externos. Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade das respectivas empresas antes de fornecer seus dados pessoais.

 

11. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para a prestação dos serviços, processamento dos pedidos e cumprimento das finalidades informadas nesta Política.

Determinadas informações poderão permanecer armazenadas por períodos adicionais quando necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais, regulatórias, prevenção de fraudes, resolução de disputas ou exercício regular de direitos.

Após o término do período necessário de tratamento, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos nas hipóteses permitidas pela legislação.

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12. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme cada situação, incluindo:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• Consentimento do titular;

• Exercício regular de direitos;

• Proteção do crédito;

• Legítimo interesse, quando aplicável e respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

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13. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços, tecnologias utilizadas, procedimentos internos ou legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página, sendo recomendável que o usuário consulte este documento periodicamente.

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14. CONTATO E SOLICITAÇÕES SOBRE DADOS PESSOAIS

Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou para exercer direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato com:

REGINATTO SHOWS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 13.343.019/0001-82
Endereço: Rua Santo Antônio, nº 456, Bairro Primavera, Xaxim/SC

Loja Oficial Banda Mercosul
Site: loja.bandamercosul.com.br

O endereço de e-mail ou outro canal oficial destinado ao atendimento de solicitações relacionadas à privacidade poderá ser informado nesta seção pela empresa.

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15. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), além das demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Última atualização: setembro de 2026.